Antes de continuar

Você está no lugar certo?

Somos especialistas em gestantes demitidas ou pressionadas a sair do trabalho. Não atuamos em salário-maternidade, INSS ou licença-maternidade.

Não atendemos
  • Dúvidas sobre salário-maternidade INSS
  • Solicitação de auxílio-maternidade
  • Licença-maternidade CLT
  • Benefícios da Previdência Social
  • Plano de saúde durante a gravidez

Para esses assuntos, acesse gov.br/inss ou procure uma agência da Previdência.

Atendemos você
  • Foi demitida durante a gravidez
  • Seu contrato foi encerrado enquanto estava grávida
  • Sofreu pressão para pedir demissão
  • Foi demitida no aviso prévio
  • Sofreu assédio ou discriminação por estar grávida
Quero entender meus direitos
Avaliação inicial do caso · Sem compromisso

Você foi
demitida
grávida?

A lei te protege — mesmo que a empresa não soubesse da gravidez. Você pode ter direito à indenização ou ao retorno ao trabalho.

  • Demitida durante ou após a confirmação da gravidez
  • Contrato de experiência ou aviso prévio
  • Dependendo do caso: indenização ou retorno ao emprego
0%
Custo na
consulta
24h
Primeiro
retorno
2anos
Prazo legal
para agir
100%
Online · Todo
o Brasil
Nossa equipe

Conheça quem vai
defender seus direitos

Nossa equipe jurídica explica em menos de 2 minutos o que você pode receber e como funciona o processo — sem juridiquês.

Fale com a equipe agora
Entenda seu direito

A lei te protege — mesmo que você não soubesse

Toda gestante tem direito à estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez. Esse direito não desaparece com a demissão.

01

Estabilidade gestacional

A empresa não pode demitir uma funcionária grávida, mesmo que não soubesse da gravidez. Vale em contratos de experiência e no aviso prévio.

02

Dependendo do caso — indenização ou retorno

Em muitas situações, não é obrigada a voltar ao emprego. Você pode optar por receber a indenização do período de estabilidade. A equipe jurídica orienta sobre as opções disponíveis.

03

O prazo é maior do que parece

Até 2 anos depois da demissão, você ainda pode ter direito a receber os valores. Não espere mais do que o necessário para agir.

Casos que atendemos

A sua situação está aqui?

Se você se identificar com qualquer uma dessas situações, entre em contato — analisamos seu caso sem compromisso.

🤰

Demitida durante a gravidez — com ou sem a empresa saber

📋

Gravidez durante o contrato de experiência

📅

Gestação iniciada no aviso prévio indenizado ou trabalhado

✍️

Pediu demissão grávida sem saber que tinha estabilidade

📎

Trabalhou sem carteira assinada durante a gestação

💼

Não quer voltar ao emprego — quer só a indenização

Se você se identificou com alguma dessas situações, não espere — fale agora com nossa equipe.

Quero entender meus direitos
Como funciona

Do primeiro contato à resolução do seu caso

Simples, sem burocracia e com você orientada em cada passo.

1

Conta sua situação

Você nos procura pelo WhatsApp e explica o que aconteceu — sem julgamento, no seu tempo.

2

Analisamos seu caso

Nossa equipe jurídica avalia sua situação e te orienta sobre os direitos aplicáveis ao seu caso.

3

Agimos pelo que é seu

Se houver base legal, abrimos o processo e acompanhamos até você receber o que é de direito.

RSA Advocacia Especializada
Quem cuida do seu caso

Dr. Bernardo Ferigolo
da Cruz Silva

OAB/SP 472.814 · Coordenador da RSA Advocacia · Formado pela USP

Ao lado de uma equipe altamente qualificada, dedica sua atuação à proteção dos direitos de gestantes demitidas, oferecendo atendimento humanizado, orientação jurídica segura e atuação firme para garantir que nenhuma mulher tenha seus direitos assegurados apenas no papel.

Na RSA Advocacia, cada caso é conduzido com responsabilidade, estratégia e comprometimento, porque entendemos que a maternidade merece proteção e que nenhuma mulher deve enfrentar esse momento sozinha.

OAB/SP 472.814 Formado pela USP +10 anos de advocacia Direitos da gestante Todo o Brasil
Onde estamos

Atendimento presencial
em São Paulo

Av. da Liberdade, 65 · 5º andar · Liberdade — São Paulo, SP
Atendemos também online para todo o Brasil.

Dúvidas frequentes

Perguntas que toda gestante faz

Sim. A lei protege a gestante independentemente de a empresa ou a própria funcionária saber da gravidez no momento da demissão. O que importa é que a gravidez existia antes ou durante o aviso prévio.
O prazo prescricional em ações trabalhistas é de 2 anos a partir da data da demissão. Quanto mais cedo você buscar orientação jurídica, mais fácil é preservar provas e garantir todos os direitos.
Em muitos casos, é possível optar apenas pela indenização do período de estabilidade, sem precisar retornar ao emprego. A equipe jurídica avaliará as opções disponíveis para o seu caso específico.
A ausência de carteira assinada não elimina automaticamente seus direitos. Se houver relação de emprego comprovada, é possível buscar o reconhecimento do vínculo na Justiça do Trabalho e reivindicar os direitos relacionados à gravidez.
Atendemos presencialmente no nosso escritório em São Paulo (Av. da Liberdade, 65 — Liberdade/SP) e também de forma digital para clientes de todo o Brasil, via WhatsApp e videochamada.
Tirar dúvidas pelo WhatsApp
Fale conosco agora

Tire suas dúvidas
com nossa equipe

Fale com nossa equipe antes de tomar qualquer decisão. Avaliamos o seu caso e te orientamos sobre como agir para preservar seus direitos.

Falar pelo WhatsApp

Avaliação inicial do caso · Sem compromisso · Atendemos todo o Brasil